Projeto: |
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PL 71 16/03/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-71/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0071-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0071-2010 ver documento Cplp0071-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.285 de 28/09/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Floriano Pesaro |
Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO ENSINO E PARTICIPAÇÃO COLETIVA INSPIRADOS NA OBRA DO REBE DE LUBAVICH - MOVIMENTO CHABAD E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ENSINO E PARTICIPACAO COLETIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / MOVIMENTO CHABAD LUBAVITCH |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0471-2010 ver documento Conj0469-2010
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Substitutivo: |
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ver documento spl0071-2010FPesaro
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/03/2010 | Encaminhado em 22/03/2010 | PESQUISA | Recebido em 22/03/2010 | Encaminhado em 05/04/2010 | CCJ | Recebido em 05/04/2010 | Encaminhado em 05/05/2010 | SGP21 | Recebido em 05/05/2010 | Encaminhado em 05/05/2010 | SGP12 | Recebido em 05/05/2010 | Encaminhado em 07/05/2010 | SGP23 | Recebido em 07/05/2010 | Encaminhado em 19/05/2010 | SGP21 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | SGP12 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 05/07/2010 | FIN | Recebido em 05/07/2010 | Encaminhado em 26/08/2010 | SGP21 | Recebido em 31/08/2010 | Encaminhado em 09/09/2010 | SGP23 | Recebido em 09/09/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 15 em 01/09/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2710/2010 de 08/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 28/09/2010 atraves do(a) OF ATL 130/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.285 p/ a cmsp promulgar o pl 71/10, atraves do Documento Recebido nro. 3483/2010 Oficio CMSP 2915/2010 de 29/09/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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28/09/2010. Motivo: PROMULGADO |